Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal
Pane aconteceu na última quinta-feira (28)
De 38,4 milhões de beneficiários do INSS, 25,9 milhões estão automaticamente contemplados com descontos e cashback
Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS
A dinâmica atual de mercado não fica atrelada somente às operações societárias convencionais (cisão, fusão e incorporação), temos também alternativas, com tendências comerciais, que podem e devem ser analisadas e avaliadas.
A mudança consta de resolução do Banco Central -BC publicada no dia 26 de setembro, que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.
Formas de pagamento são por cartão magnético ou conta corrente
A decisão altera o resultado de um julgamento de 2017, que considerava a cobrança inconstitucional.
O acórdão foi publicado na terça-feira (19/9).
De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros