Em tempos de crise o governo federal tem adotado medidas para defender o país
É por isso que mais e mais exigimos transparência, termo que está bastante na moda.
Visando dar concretude a estes princípios constitucionais, o legislador infraconstitucional veio então a editar a Lei Complementar 123 de 2.006.
O objetivo do aviso prévio é assegurar ao empregado – demitido sem justa causa e cujo contrato seja a prazo indeterminado
Quando uma opinião divergente/contraditória é colocada em discussão qual é a minha reação?
Na seara tributária, a multa pode ser punitiva, corretiva ou desincentivadora, dependendo da situação que enseja sua aplicação.
Eram consideradas pequenas as empresas com faturamento até R$ 2,4 milhões.
Ao todo, as vinte faixas existentes no SuperSimples, como também é conhecido, foram modificadas.
Uma dessas regras corresponde à avaliação dos estoques e apuração do custo dos produtos vendidos, procedimentos dos mais importantes na determinação do lucro das empresas.
Um ponto positivo é que a produção de bens de capital cresceu 0,9% - a produção de bens seriados cresceu 10,5% e a de bens não seriados, 9,8%.